Panorama atual das liminares e sentenças proferidas nas ações coletivas do Saúde Caixa
O escritório Ferreira Borges Advogados ajuizou ações coletivas em favor de diversas entidades de empregados da CEF, visando garantir o
Tag: Rogério Ferreira Borges
TRT de Campinas concede adicional de incorporação à empregado que completou 10 (dez) anos de exercício de função após a vigência da Lei 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”)
Em recente decisão proferida, o TRT da 15ª Região deferiu à empregada da Caixa o adicional de incorporação, após a
Ajuizada Ação Coletiva para cobrança do adicional de insalubridade (COVID 19) em favor da APCEF/SE e APCEF/MG
O escritório Ferreira Borges Advogados ajuizou em favor das APCEFs de Minas Gerais e de Sergipe ações coletivas buscando o
TRT de Alagoas, na linha dos demais Tribunais, profere primeiro acórdão nas ações de indenização substitutiva do CTVA, reconhecendo direito dos empregados
O TRT 19, na linha dos demais Tribunais, julgou no final de janeiro processo de indenização substitutiva do CTVA patrocinado
Jornada de seis horas para todos os concursados da Caixa de 1989: um direito que se confirma no TST
Inauguramos nosso blog com um assunto que interessa demais aos concursados da Caixa de 1989 e anteriores: a jornada de
Recálculo das vantagens pessoais “VP-GIPs”: posicionamento favorável do TST
O assunto de hoje interessa aos empregados da Caixa admitidos até 31.03.1997, conforme o regulamento RH115. Na prática, são os
O empregado público pode ser demitido sem justa causa?
Semana passada, o excelente Portal Jota noticiou, em primeira mão, que o Supremo Tribunal Federal reafirmara a desnecessidade de processo
CCT e ACT 2018-2020: compensação das horas extras com a gratificação de função. Uma análise
Há alguns dias a FENAG publicou orientações aos seus associados sobre uma das inovações do CCT FENABAN e do ACT
Nota técnica: FENAG – “ação coletiva das vantagens pessoais”
Conforme acordado com a FENAG, manterei um post permanente sobre a “ação coletiva das vantagens pessoais” – que, em verdade,
Sentença anula descomissionamento motivado indevidamente aplicado pela Caixa a gerente de Santa Catarina
Aos poucos vão surgindo as sentenças judiciais sobre um dos temas atuais mais espinhosos a afetar os empregados Caixa: o