O empregado público pode ser demitido sem justa causa?
Semana passada, o excelente Portal Jota noticiou, em primeira mão, que o Supremo Tribunal Federal reafirmara a desnecessidade de processo
Mês: outubro 2018
CCT e ACT 2018-2020: compensação das horas extras com a gratificação de função. Uma análise
Há alguns dias a FENAG publicou orientações aos seus associados sobre uma das inovações do CCT FENABAN e do ACT